quem elabora as leis do brasil

Notícias sobre "quem elabora as leis do brasil"

Estados e cidades discutem...
Outubro 06, 2011

realizado no Brasil . O objetivo do encontro é debater, junto com advogados da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do comitê organizador do evento, parâmetros para a elaboração de leis envolvendo Trade, seria importante que tanto as leis locais quanto a Lei Geral, de caráter federal, fossem aprovadas o quanto antes. É importante que a gente consiga a aprovação até o final do ano para que a gente possa trabalhar planejando, com tranquilidade, com as sedes,...

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Governo enviará ao Congresso Consolidação das Leis Sociais
Dezembro 11, 2009
do governo federal. Esta semana, Lula se reuniu com os ministros da área para tratar da elaboração do texto. A ideia de Lula é, no último ano de mandato e quando serão realizadas eleições presidenciais , propor a Consolidação das Leis Sociais (CLS), aos moldes que Getúlio Vargas fez na década de 1940 com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para a cientista política...
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Souza critica leis nacionais
Dezembro 29, 2013
Sem esconder a perda de quatro pontos e o consequentemente rebaixamento da Portuguesa para a Série B do Campeonato Brasileiro , o meia Souza disparou contra a Justiça. Segundo ele, as leis, no Brasil , são elaboradas para sempre beneficiarem os poderosos. "Estou desiludido e envergonhado por ter feito parte de uma coisa como essa. Ainda querem falar em justiça. Está sendo...
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Deputada Luana Ribeiro elabora projeto sobre riscos da...
Julho 15, 2013
A deputada Luana Ribeiro (PR) recebeu na sexta-feira, 12, os representantes de entidades da área  farmacêutica.  Na pauta, a discussão e elaboração de um projeto de lei que conscientize a população comum no Brasil , uma cultura que precisa mudar porque pode causar danos irreversíveis à saúde”, pontuou a deputada. Para a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia, Marttha...
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Fifa quer leis...
Outubro 14, 2009

da Copa do Mundo de 2014. O ministro participa de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto. Um dos projetos será a lei geral para a Copa do Mundo no Brasil. A Fifa elaborou um projeto de lei Agência Câmara BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta quarta-feira que dois projetos devem ser encaminhados à Câmara até o fim do ano para garantir condições para a realização

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Tocantins apresenta em Brasília implantação de...
Março 18, 2013
uma das propostas apresentadas na etapa regional, que aconteceu em Palmas, em setembro. Para aprovar a criação destes consórcios, 10 delegados, eleitos na etapa regional foram à Brasília. A etapa , leis que possibilitem e definem o modo de conservação de diversas unidades ambientais que serão criadas no Tocantins. A maioria delas, na região do Jalapão. Essas unidades tiveram a...
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